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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM O SEBRAE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA A LEI Nº 007/97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI 003/97, E DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 037/97 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETEERMINADO.

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PALNO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

CRIA DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 10 DE 21 DE JANEIRO DE 1997 QUE DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

ALTERA O ARTIGO 16 E SEUS INCISOS DE I A VI DA LEI Nº 036/97 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR 53 LOTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORATÓRIOS.

CRIA O MERITO LEGISLATIVO DE ORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. CAIRO LUIZ CORDEIRO, DEP. RONALDO VASCONCELLOS, DEP. MAURI JOSÉ TORRES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- UFV E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNABE

ALTERA O ART. 8º DA LEI 0046/97. INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.