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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRATAÇÃO DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A IRMANDADE SÃO JOSÉ.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO PIRANGA – AMAPI E CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, MG.

CRIA ESCOLA MUNICIAPL DE PRÉ-ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DA MATA LTDA. - COPERDREDI, CGC-MF 23.806.219/0001-88 SEDIADA EM PONTE NOVA, A RUA ANTÔNIO MARTINS, 161, A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA MUNICIPALIDADE DE ORATÓRIOS, E A PRESTAR SERVIÇOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SITUADAS NA MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, MG.

ESTABELECE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGEM (ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM) PARA SERVIDORES A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DEE ORATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA A LEI Nº 0010/97 QUE CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.