Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 001-1997

Em Leis Ordinárias 1997 252 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 002-1997

Em Leis Ordinárias 1997 218 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 003-1997

Em Leis Ordinárias 1997 227 downloads

DISPÕE SOBRE A CONSTRATAÇÃO DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 004-1997

Em Leis Ordinárias 1997 229 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A IRMANDADE SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 005-1997

Em Leis Ordinárias 1997 228 downloads

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO PIRANGA – AMAPI E CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 006-1997

Em Leis Ordinárias 1997 226 downloads

AUTORIZA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 007-1997

Em Leis Ordinárias 1997 234 downloads

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 008-1997

Em Leis Ordinárias 1997 225 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 009-1997

Em Leis Ordinárias 1997 241 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 010-1997

Em Leis Ordinárias 1997 232 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 011-1997

Em Leis Ordinárias 1997 224 downloads

CONCEDE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, MG.

pdf Lei Ordinária Nº 012-1997

Em Leis Ordinárias 1997 219 downloads

CRIA ESCOLA MUNICIAPL DE PRÉ-ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS.

pdf Lei Ordinária Nº 013-1997

Em Leis Ordinárias 1997 222 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 014-1997

Em Leis Ordinárias 1997 222 downloads

INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 015-1997

Em Leis Ordinárias 1997 225 downloads

AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DA MATA LTDA. - COPERDREDI, CGC-MF 23.806.219/0001-88 SEDIADA EM PONTE NOVA, A RUA ANTÔNIO MARTINS, 161, A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA MUNICIPALIDADE DE ORATÓRIOS, E A PRESTAR SERVIÇOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SITUADAS NA MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, MG.

pdf Lei Ordinária Nº 016-1997

Em Leis Ordinárias 1997 237 downloads

ESTABELECE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGEM (ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM) PARA SERVIDORES A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DEE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 017-1997

Em Leis Ordinárias 1997 213 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 018-1997

Em Leis Ordinárias 1997 225 downloads

ALTERA A LEI Nº 0010/97 QUE CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 019-1997

Em Leis Ordinárias 1997 226 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 020-1997

Em Leis Ordinárias 1997 218 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

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Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
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