Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Portaria Nº 016-2023

Em Portarias 2023 44 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

pdf Portaria Nº 017-2021

Em Portarias 2021 106 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.

pdf Portaria Nº 017-2023

Em Portarias 2023 50 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

pdf Portaria Nº 018-2021

Em Portarias 2021 107 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.

pdf Portaria Nº 018-2023

Em Portarias 2023 44 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

pdf Regimento Interno da Câmara

Em Regime Interno 131 downloads

Baixar (pdf, 3.56 MB)

pdf Resolução Nº 001-2021

Em Resoluções 2021 115 downloads

Baixar (pdf, 480 KB)
APROVA AS CONTAS NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.

pdf Resolução Nº 001-2022

Em Resoluções 2022 115 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO MONETÁRIA ANUAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA

pdf Resolução Nº 002-2021

Em Resoluções 2021 122 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ATAS E ALTERA O REGIMETO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Resolução Nº 002-2022

Em Resoluções 2022 112 downloads

Baixar (pdf, 559 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO MONETÁRIA ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

pdf Resolução Nº 003-2021

Em Resoluções 2021 118 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019.

pdf Resolução Nº 003-2022

Em Resoluções 2022 116 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2020

pdf Resolução Nº 004-2021

Em Resoluções 2021 116 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, CONSAGRAÇÃO PÚBLICA E MÉRITO LEGISLATIVO ORATORIENSE 2021.

pdf Resoluções Nº 001 e 002-2023

Em Resoluções 2023 120 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)

pdf Resoluções Nº 001 e 002/2024

Em Resoluções 2024 23 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)

Promulgação das Resoluções 001 e 002 de 2024

Resolução Nº 001/2024: Dispõe sobre a revisão monetária anual sobre a remuneração dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios para exercício de 2024.

Resolução Nº 002/2024: Dispõe sobre a revisão monetária anual sobre a remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios para o exercício de 2024.

pdf Resoluções Nº 003-2023

Em Resoluções 2023 74 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)

pdf Resoluções Nº 004-2023

Em Resoluções 2023 69 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

Links Úteis