Envios recentes

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Município de Oratórios-MG, para a legislatura de 2009/2012.

Dispõe sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.178,18.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.434 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoriza concessão de subvenções e Associações de Produtores Rurais.

Autoriza Crédito Adicional Especial.

RETORNO DEPENDENTE QUÍMICO.

Dispõe sobre o Mérito Legislativo Esportivo no âmbito do município de Oratórios.

Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.

Altera a Lei 487 de 02 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências.