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pdf Lei Ordinária Nº 060-1997

Em Leis Ordinárias 1997 192 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM EZEQUIEL BRAGIONE.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1997

Em Leis Ordinárias 1997 196 downloads

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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1997 - Código de Postura

Em Código de Postura 230 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 063-1997

Em Leis Ordinárias 1997 206 downloads

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INSTIUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 063-1998 - Código de Obras Municipal

Em Código de Obras 253 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 064-1997

Em Leis Ordinárias 1997 199 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO MINEIRO PARA CONSERVAÇÃO DA NATURAZA C.M.C.N.

pdf Lei Ordinária Nº 065-1997

Em Leis Ordinárias 1997 191 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PMMG/7º CRPM/11º BPM.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1997

Em Leis Ordinárias 1997 187 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

pdf Lei Ordinária Nº 067-1997

Em Leis Ordinárias 1997 196 downloads

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RECONHECER COMO HINO À ORATÓRIOS A LETRA E MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1997

Em Leis Ordinárias 1997 187 downloads

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ALTERANDO A LEI 003-1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1997

Em Leis Ordinárias 1997 213 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS SA - TELEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1998

Em Leis Ordinárias 1998 164 downloads

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ALTERA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 003-1997 E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 0045-19997 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1998

Em Leis Ordinárias 1998 170 downloads

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIIO COM EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1998

Em Leis Ordinárias 1998 264 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOMES ÀS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ ABAIXO RELACIONADAS

pdf Lei Ordinária Nº 073-1998

Em Leis Ordinárias 1998 176 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AOS ART. 139, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 006-1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1998

Em Leis Ordinárias 1998 161 downloads

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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1998

Em Leis Ordinárias 1998 167 downloads

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ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO VIEIRA MARTINS.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AOS ART. 139, 140, 141, 142 DA LEI 062/1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1998 - Altera Código de Postura

Em Código de Postura 219 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AOS ART. 139, 140, 141, 142 DA LEI 062/1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1998

Em Leis Ordinárias 1998 195 downloads

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ALTERA O ANEXO I DA LEI 0049-1997 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

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Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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