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pdf Lei Ordinária Nº 070-1998

Em Leis Ordinárias 1998 164 downloads

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ALTERA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 003-1997 E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 0045-19997 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1998

Em Leis Ordinárias 1998 170 downloads

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIIO COM EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1998

Em Leis Ordinárias 1998 264 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOMES ÀS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ ABAIXO RELACIONADAS

pdf Lei Ordinária Nº 073-1998

Em Leis Ordinárias 1998 176 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AOS ART. 139, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 006-1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1998

Em Leis Ordinárias 1998 161 downloads

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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1998

Em Leis Ordinárias 1998 167 downloads

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ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO VIEIRA MARTINS.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AOS ART. 139, 140, 141, 142 DA LEI 062/1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1998

Em Leis Ordinárias 1998 195 downloads

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ALTERA O ANEXO I DA LEI 0049-1997 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1998

Em Leis Ordinárias 1998 203 downloads

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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA CARGOS NÃO PREENCHIDOS NO CONCURSO PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 083-1998

Em Leis Ordinárias 1998 193 downloads

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 084-1998

Em Leis Ordinárias 1998 190 downloads

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ALTERA OS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI Nº 0044/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 085-1998

Em Leis Ordinárias 1998 188 downloads

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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE MENCIONA..

pdf Lei Ordinária Nº 086-1998

Em Leis Ordinárias 1998 186 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 089-1998

Em Leis Ordinárias 1998 188 downloads

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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 090-1998

Em Leis Ordinárias 1998 189 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.