Envios recentes

AUTORIZA O MUNÍCIPIO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORATÓRIOS, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIAS DE DISPENSA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS, QUE TENHA EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO DE SENTENÇA DE TRIBUNAL DO JÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E REFORÇO ESCOLAR DENOMINADO MAIS APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOA

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SOBRE OS NÍVEIS BÁSICOS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS

ALTERA ARITGO 5º DA LEI 606-2022

NOVOS CARGOS E VAGAS

SECRETARIAS

PROCESSO SELETIVO

12 POR 36

CONSELHO TUTELAR

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ORATÓRIOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre criação da Ouvidoria Geral do município.

Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de imóvel para construção de represa de capacitação de água do município.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Ratifica a consolidação de contrato de Consórcio Públio CIMVALPI.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a fixação de Piso de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias.