Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 643-2023

Em Leis Ordinárias 2023 183 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SOBRE OS NÍVEIS BÁSICOS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 644-2023

Em Leis Ordinárias 2023 190 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS

pdf Lei Ordinária Nº 645-2023

Em Leis Ordinárias 2023 180 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
ALTERA ARITGO 5º DA LEI 606-2022

pdf Lei Ordinária Nº 646-2023

Em Leis Ordinárias 2023 189 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
NOVOS CARGOS E VAGAS

pdf Lei Ordinária Nº 647-2023

Em Leis Ordinárias 2023 204 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)
SECRETARIAS

pdf Lei Ordinária Nº 648-2023

Em Leis Ordinárias 2023 188 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
PROCESSO SELETIVO

pdf Lei Ordinária Nº 649-2023

Em Leis Ordinárias 2023 195 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
12 POR 36

pdf Lei Ordinária Nº 650-2023

Em Leis Ordinárias 2023 192 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)
CONSELHO TUTELAR

pdf Lei Ordinária Nº 651-2023

Em Leis Ordinárias 2023 200 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ORATÓRIOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652-2023

Em Leis Ordinárias 2023 238 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)

Dispõe sobre criação da Ouvidoria Geral do município.

pdf Lei Ordinária Nº 653-2023

Em Leis Ordinárias 2023 207 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)

Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de imóvel para construção de represa de capacitação de água do município.

pdf Lei Ordinária Nº 654-2023

Em Leis Ordinárias 2023 225 downloads

Baixar (pdf, 747 KB)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 655-2023

Em Leis Ordinárias 2023 217 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)

Ratifica a consolidação de contrato de Consórcio Públio CIMVALPI.

pdf Lei Ordinária Nº 656-2023

Em Leis Ordinárias 2023 209 downloads

Baixar (pdf, 2.61 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 657-2023

Em Leis Ordinárias 2023 204 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)

Dispõe sobre a fixação de Piso de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias.

pdf Lei Ordinária Nº 658-2023

Em Leis Ordinárias 2023 204 downloads

Baixar (pdf, 808 KB)

Altera a Lei 487 de 02 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 659-2023

Em Leis Ordinárias 2023 181 downloads

Baixar (pdf, 744 KB)

Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.

pdf Lei Ordinária Nº 660-2023

Em Leis Ordinárias 2023 202 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)

Dispõe sobre o Mérito Legislativo Esportivo no âmbito do município de Oratórios.

pdf Lei Ordinária Nº 661-2023

Em Leis Ordinárias 2023 195 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)

RETORNO DEPENDENTE QUÍMICO.

pdf Lei Ordinária Nº 662-2023

Em Leis Ordinárias 2023 178 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)

Autoriza concessão de subvenções e Associações de Produtores Rurais.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

Links Úteis