Envios recentes

Ficam as intstituições de ensino da rede pública do município de Oratórios recomendadas e incluir medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullyng, colocadas em Projeto Pedagógico.

Insituii o Códido Tributário Municipal consolidada e altera a legislação tributária.

EMENDA IMPOSITIVA.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Câmara Municipal de Oratórios-MG para a Legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

Cria o cargo de nutricionista.

Cria duas vagas no cargo de motorista III.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Cria o cargo de Vice-Diretor e extingue os cargos de Vice-Diretor I e Vice-Diretor II.

Cria um vaga no cargo de Técnico de Enfermagem.

Institui no município de Oratórios-MG o Encontro de Mulher Rurais e dá outras providências.

Concede abono ao profissional do magistério da educação básica

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito Adicional Suplementar

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oratórios para o exercício financeiro de 2009

Dispõe sobre a concessão de subvenção social e dá outras providências.

Cria os cargos de Secretário Municipal de Educação e Cultura, Secretario Municipal de Sáude, Secretario Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Obras Públicas, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Chefe de Gabinete, e fixa os seus subsídios para a legislatura de 2009/2012.