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Resoluções

São atos normativos, ou seja, normas jurídicas que emanam de um órgão colegiado, como uma assembleia, um conselho ou uma casa legislativa.

Resolução N°EmentaDataAnexo
Resolução Nº 008-2025Resolução Nº 008-202501/01/2025
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Resolução Nº 007-2025Resolução Nº 007-202501/01/2025
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Resolução Nº 006-2025Resolução Nº 006-202501/01/2025
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Resolução Nº 005-2025 - PROMULGAÇÃOPROMULGAÇÃO01/01/2025
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Resolução Nº 004-2025Resolução Nº 004-202501/01/2025
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Resolução Nº 003-2025Resolução Nº 003-202501/01/2025
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Resolução Nº 002-2025Resolução Nº 002-202501/01/2025
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PROMULGAÇÃO ASSINADAPROMULGAÇÃO ASSINADA01/01/2025
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Resoluções Nº 003-2024Resoluções Nº 003-202401/01/2024
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PROMULGAÇÃO-RESOLUÇÕES 001, 002-2024PROMULGAÇÃO-RESOLUÇÕES 001, 002-202401/01/2024
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Resoluções Nº 001 e 002-2023Resoluções Nº 001 e 002-202301/01/2023
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RESOLUÇÃO APROVADA 004-2023RESOLUÇÃO APROVADA 004-202301/01/2023
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RESOLUÇÃO APROVADA 003-2023RESOLUÇÃO APROVADA 003-202301/01/2023
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Resolução Nº 003-2022Resolução Nº 003-202201/01/2022
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Resolução Nº 002-2022Resolução Nº 002-202201/01/2022
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Resolução Nº 001-2022Resolução Nº 001-202201/01/2022
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Resolução Nº 004-2021Resolução Nº 004-202101/01/2021
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Resolução Nº 003-2021Resolução Nº 003-202101/01/2021
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Resolução Nº 002-2021Resolução Nº 002-202101/01/2021
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Resolução Nº 001-2021Resolução Nº 001-202101/01/2021
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PROMULGAÇÃO RESOLUÇÃO 002/2026Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios ocupantes de cargos em comissão, com base no índice de reajuste do salário-mínimo nacional, e dá outras providências.20 de fevereiro de 2026
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PROMULGAÇÃO RESOLUÇÃO 001/2026Dispõe sobre a atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Oratórios, com base na correção pelo INPC (IBGE), e dá outras providências.20 de fevereiro de 2026
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RESOLUÇÃO 008/2025"Aprova as contas do Município de Oratórios, relativas ao exercício de 2024, de acordo com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".02/12/2025
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RESOLUÇÃO 007/2025Disciplina os procedimentos a serem observados para a utilização da Plataforma Contrata +Brasil no âmbito do Poder Legislativo do Município de Oratórios. 18/11/2025
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RESOLUÇÃO 006/2025"Concede o Titulo de Cidadão Honorário, Consagração Pública e Mérito Legislativo Oratoriense 2025''03/11/2025
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RESOLUÇÃO 005/2025Aprova as contas do Município de Oratórios, relativas ao exercício de 2022, de acordo com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais"19/08/2025
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RESOLUÇÃO 003/2022APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2020.16/08/2022
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RESOLUÇÃO 004/2025Aprova as contas no Município de Oratórios, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".05/08/2025
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RESOLUÇÃO 003/2025"Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Programa Parlamento Jovem de Minas, no âmbito da Câmara Municipal de Oratórios/MG."17/03/2025
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RESOLUÇÃO 002/2025"Retifica o artigo 2º da Resolução 001/2025 е dá outras providências". 06/03/2025
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RESOLUÇÃO 001/2025"Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios para o exercicio de 2025, e dá outras providências".17/02/2025
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RESOLUÇÃO 003/2024APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2021.04/11/2024
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RESOLUÇÕES 001/2024 E 002/2024"Dispõe sobre a revisão monetária anual sobre a remuneração dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios para o exercício de 2024, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal". 19/03/2026
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RESOLUÇÃO 004/2023"Concede o Titulo de Cidadão Honorário, Consagração Pública e Mérito Legislativo Oratoriense 2023" 21/11/2023
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RESOLUÇÃO DE MESA N° 003/2023Regulamenta a aplicação da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Oratórios - MG e dá outras providências. 06/11/2023
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RESOLUÇÃO 001/2023 e N° 002/2023"Dispõe sobre a revisão monetária anual sobre a remuneração dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios para o exercicio de 2023, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal ”.22/02/2023
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RESOLUÇÃO N° 002/2022"Dispõe sobre a revisão monetária anual sobre a remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios para o exercício de 2022, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal".12/04/2022
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RESOLUÇÃO 001/2022"Dispõe sobre a revisão monetária anual sobre a remuneração dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios para o exercício de 2022, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal ".12/04/2022
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RESOLUÇÃO 003/2021APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019.06/08/2021
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RESOLUÇÃO 002/2021"Dispõe sobre a aprovação das atas e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oratórios" 2021
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Resolução nº 01/2021Aprova as contas no Município de Oratórios, relativo ao exercício de 2017, de acordo com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.06/04/2021
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RESOLUÇÃO 004/2021"Concede o Título de Cidadão Honorário, Consagração Pública e Mérito Legislativo Oratoriense 2021" 16/11/2021
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