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Designa membros do controle interno.

Dispõe sobre a designação de vereadora para assinar, conjuntamente com o presidente, os empenhos e talonários de cheques, e dá outras providências.

Dispóe sobre nomeação de servidor comissionado (Assessoria Jurídica) de acordo com a Lei Nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Dispóe sobre nomeação de servidor comissionado (Assessor Contábil) de acordo com a Lei Nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Dispóe sobre nomeação de servidor comissionado (Chefe de Gabinete I) de acordo com a Lei Nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Dispóe sobre nomeação de servidor comissionado (Auxiliar Administrativo I) de acordo com a Lei Nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Dispóe sobre nomeação de servidor comissionado (Chefe de Serviços Gerais) de acordo com a Lei Nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Designa membros da comissão permanente de licitação

Dispõe sobre a nomeação das comissões permanentes da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, almoxarifado, patrimônio, do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o ato de Pregoeiro conforme o §5º do art. 8º da Lei 14.133/2021, que regulamentou a designação de pregoeiro em licitação em modalidade pregão.

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de contratação, conforme disposto nos incisos L e LX do art. 6º., bem como no artigo 8º. da Lei 14.133/2021