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PASSA O POSTO MÉDICO DE ORATÓRIOS/MG A DENOMINAR-SE POCLÍNICA SALVADOR VITAL SIQUEIRA.

AUTORIZA ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG.

DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO SABASTIÃO DE CASTRO -CATUÉ.

CRIA DUAS VAGAS NO CARGO DEMOTORISTA III.

CRIA SEIS VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE 1ª A 4 ª SÉRIE.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ALTERA O ART. 5º DA LEI 170/2001.

INSTITUI E REGULAMENTA A CIRANDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS ORVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 1997.

ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2007.

CRIA UMA VAGA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATENDIEMNTO AO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA.

ALTERA O ANEXO I, LETRA B REFERIDO NO ART. 19 DA LEI Nº 275/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.