Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 070-1998

Em Leis Ordinárias 1998 170 downloads

ALTERA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 003-1997 E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 0045-19997 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1998

Em Leis Ordinárias 1998 174 downloads

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIIO COM EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1998

Em Leis Ordinárias 1998 269 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOMES ÀS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ ABAIXO RELACIONADAS

pdf Lei Ordinária Nº 073-1998

Em Leis Ordinárias 1998 180 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AOS ART. 139, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 006-1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1998

Em Leis Ordinárias 1998 165 downloads

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1998

Em Leis Ordinárias 1998 171 downloads

ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO VIEIRA MARTINS.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1998

Em Leis Ordinárias 1998 179 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AOS ART. 139, 140, 141, 142 DA LEI 062/1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1998

Em Leis Ordinárias 1998 202 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI 0049-1997 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1998

Em Leis Ordinárias 1998 208 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA CARGOS NÃO PREENCHIDOS NO CONCURSO PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 083-1998

Em Leis Ordinárias 1998 199 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 084-1998

Em Leis Ordinárias 1998 195 downloads

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI Nº 0044/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 085-1998

Em Leis Ordinárias 1998 195 downloads

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE MENCIONA..

pdf Lei Ordinária Nº 086-1998

Em Leis Ordinárias 1998 191 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 089-1998

Em Leis Ordinárias 1998 192 downloads

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 090-1998

Em Leis Ordinárias 1998 195 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 091-1998

Em Leis Ordinárias 1998 198 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA, COM O SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL (SIAT).

pdf Lei Ordinária Nº 092-1998

Em Leis Ordinárias 1998 201 downloads

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA COM A APAE DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

pdf Lei Ordinária Nº 093-1998

Em Leis Ordinárias 1998 199 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 095-1998

Em Leis Ordinárias 1998 197 downloads

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 096-1998

Em Leis Ordinárias 1998 200 downloads

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES QUE MENCIONA.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com