Envios recentes

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de contratação, conforme disposto nos incisos L e LX do art. 6º., bem como no artigo 8º. da Lei 14.133/2021

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE E DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DE ACORDO COM A LEI Nº 487/2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O MÉRITO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAREM SOB O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, CONFORME ART. 88 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

APROVA AS CONTAS NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO MONETÁRIA ANUAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA

PROMULGAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ATAS E ALTERA O REGIMETO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO MONETÁRIA ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL