Legislação

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pdf Portaria Nº 013-2022

Em Portarias 2022 221 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DE ACORDO COM A LEI Nº 487/2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 013-2023

Em Portarias 2023 150 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O MÉRITO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS

pdf Portaria Nº 014-2021

Em Portarias 2021 213 downloads

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAREM SOB O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, CONFORME ART. 88 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Portaria Nº 014-2023

Em Portarias 2023 146 downloads

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

pdf Portaria Nº 015-2021

Em Portarias 2021 214 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.

pdf Portaria Nº 015-2023

Em Portarias 2023 154 downloads

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

pdf Portaria Nº 016-2021

Em Portarias 2021 211 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.

pdf Portaria Nº 016-2023

Em Portarias 2023 150 downloads

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

pdf Portaria Nº 017-2021

Em Portarias 2021 209 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.

pdf Portaria Nº 017-2023

Em Portarias 2023 151 downloads

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

pdf Portaria Nº 018-2021

Em Portarias 2021 219 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.

pdf Portaria Nº 018-2023

Em Portarias 2023 157 downloads

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

pdf Resolução Nº 001-2021

Em Resoluções 2021 228 downloads

APROVA AS CONTAS NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.

pdf Resolução Nº 001-2022

Em Resoluções 2022 230 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO MONETÁRIA ANUAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA

pdf Resolução Nº 002-2021

Em Resoluções 2021 236 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ATAS E ALTERA O REGIMETO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Resolução Nº 002-2022

Em Resoluções 2022 219 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO MONETÁRIA ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

pdf Resolução Nº 003-2021

Em Resoluções 2021 228 downloads

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019.

pdf Resolução Nº 003-2022

Em Resoluções 2022 232 downloads

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2020

pdf Resolução Nº 004-2021

Em Resoluções 2021 234 downloads

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, CONSAGRAÇÃO PÚBLICA E MÉRITO LEGISLATIVO ORATORIENSE 2021.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com