Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 007-2023

Em Portarias 2023 192 downloads

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA

pdf Portaria Nº 007-2024

Em Portarias 2024 120 downloads

Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios

pdf Portaria Nº 008-2021

Em Portarias 2021 268 downloads

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO...

pdf Portaria Nº 008-2022

Em Portarias 2022 185 downloads

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAREM SOB O VETO DA EMENDA Nº 001/2022, CONFORME ART. 88 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

pdf Portaria Nº 008-2023

Em Portarias 2023 198 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

pdf Portaria Nº 008-2024

Em Portarias 2024 116 downloads

"Dispõe sobre a nomeação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências"

pdf Portaria Nº 009-2021

Em Portarias 2021 181 downloads

EXONERA SERVIDOR DE ACORDO COM A LEI 487/2016.

pdf Portaria Nº 009-2022

Em Portarias 2022 215 downloads

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA A REALIZAÇÃO DO MÉRITO LEGISLATIVO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2022.

pdf Portaria Nº 009-2023

Em Portarias 2023 208 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA O ATO DE PREGOEIRO CONFORME O §5º DO ART.8º DA LEI 14.133/2021, QUE REGULAMENTOU A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO EM LICITAÇÃO EM MODALIDAE PREGÃO.

pdf Portaria Nº 009-2024

Em Portarias 2024 152 downloads

Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos

pdf Portaria Nº 010-2021

Em Portarias 2021 212 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DE ACORDO COM A LEI 487/2016.

pdf Portaria Nº 010-2022

Em Portarias 2022 224 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DE ACORDO COM A LEI Nº 487/2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 010-2023

Em Portarias 2023 262 downloads

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, e Lei 658 de 04 de agosto de 2023, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências

pdf Portaria Nº 011-2021

Em Portarias 2021 217 downloads

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

pdf Portaria Nº 011-2022

Em Portarias 2022 213 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DE ACORDO COM A LEI Nº 487/2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 011-2023

Em Portarias 2023 229 downloads

Designa membros da comissão PErmanente de Lcitação

pdf Portaria Nº 012-2021

Em Portarias 2021 218 downloads

DESIGNA MEMBROS DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE ORATÓRIOS.

pdf Portaria Nº 012-2022

Em Portarias 2022 213 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DE ACORDO COM A LEI Nº 487/2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 012-2023

Em Portarias 2023 208 downloads

Designa membros do Controle Interno da Cãmara Municipal de Oratórios

pdf Portaria Nº 013-2021

Em Portarias 2021 216 downloads

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE E DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com