Envios recentes

Altera a Lei 487 de 02 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.

Dispõe sobre o Mérito Legislativo Esportivo no âmbito do município de Oratórios.

RETORNO DEPENDENTE QUÍMICO.

Autoriza concessão de subvenções e Associações de Produtores Rurais.

Autoriza Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.434 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.178,18.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA.

Insituii o Códido Tributário Municipal consolidada e altera a legislação tributária.

Ficam as intstituições de ensino da rede pública do município de Oratórios recomendadas e incluir medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullyng, colocadas em Projeto Pedagógico.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Orátórios para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar cessão de servidor público, para manutenção, bem com orealizar sepultamento e dá outras providências

Dispõe acerda do procedimento dos débitos judiciais da fazenda pública municipal, a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - "RPV"

Concede recomposição sobre os níveis básicos de vencimento dos servidores do Município de Oratórios e dá outras providências

Institui, no âmbito do poder executivo do município de Oratórios/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de função junto ao "Programa Saúde em Rede" no âmbito da política municipal de saúde e dá outras providências 

Lei Municipal 677-2024 mérito político