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CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E REFORÇO ESCOLAR DENOMINADO RETOMADA DA APRENDIZAGEM.

LDO EXERCÍCIO 2023.

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNCIPAL PARA A MANUTENÇÃO, BEM COMO APRA REALIZAR SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA EM AMBITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A ABRIREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 20%.

REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E VICE-DIRETOR DE ESCOLA A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.162,02 (QUINZE MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALEDO PIRANGA – CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISAMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 284/2006 QUE DENOMINOU A AVENIDA ANHANGÁ AO PERÍMETRO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DAS CRIANÇAS, SEMANA DO NATAL SOLIDÁRO E SEMANA DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE FARMÁCIA DE MINAS DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CME-CONSELHO DE EDUCAÇÃO