Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 041-1997

Em Leis Ordinárias 1997 182 downloads

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 042-1997

Em Leis Ordinárias 1997 180 downloads

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 043-1997

Em Leis Ordinárias 1997 175 downloads

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM O SEBRAE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 044-1997

Em Leis Ordinárias 1997 173 downloads

ALTERA A LEI Nº 007/97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1997

Em Leis Ordinárias 1997 190 downloads

ALTERA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI 003/97, E DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 037/97 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETEERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1997

Em Leis Ordinárias 1997 180 downloads

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1997

Em Leis Ordinárias 1997 176 downloads

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 048-1997

Em Leis Ordinárias 1997 184 downloads

INSTITUI O PALNO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1997

Em Leis Ordinárias 1997 217 downloads

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1997

Em Leis Ordinárias 1997 204 downloads

CRIA DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 10 DE 21 DE JANEIRO DE 1997 QUE DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1997

Em Leis Ordinárias 1997 189 downloads

ALTERA O ARTIGO 16 E SEUS INCISOS DE I A VI DA LEI Nº 036/97 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1997

Em Leis Ordinárias 1997 190 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1997

Em Leis Ordinárias 1997 191 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR 53 LOTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1997

Em Leis Ordinárias 1997 194 downloads

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000

pdf Lei Ordinária Nº 055-1997

Em Leis Ordinárias 1997 197 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1997

Em Leis Ordinárias 1997 194 downloads

CRIA O MERITO LEGISLATIVO DE ORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 057-1997

Em Leis Ordinárias 1997 198 downloads

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. CAIRO LUIZ CORDEIRO, DEP. RONALDO VASCONCELLOS, DEP. MAURI JOSÉ TORRES.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1997

Em Leis Ordinárias 1997 189 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- UFV E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNABE

pdf Lei Ordinária Nº 059-1997

Em Leis Ordinárias 1997 193 downloads

ALTERA O ART. 8º DA LEI 0046/97. INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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