Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 517-2017

Em Leis Ordinárias 2017 185 downloads

CRIA O TÍTULO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL, A SER CONFERIDO À PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DIPLOMA, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 518-2017

Em Leis Ordinárias 2017 198 downloads

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I, DO ART.1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 495-2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 519-2017

Em Leis Ordinárias 2017 190 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, APA

pdf Lei Ordinária Nº 520-2017

Em Leis Ordinárias 2017 177 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA

pdf Lei Ordinária Nº 521-2017

Em Leis Ordinárias 2017 186 downloads

CRIA O PROGRAMA TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 522-2017

Em Leis Ordinárias 2017 182 downloads

CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 524-2017

Em Leis Ordinárias 2017 191 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 526-2017

Em Leis Ordinárias 2017 193 downloads

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 527-2017

Em Leis Ordinárias 2017 185 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 212 DE DEZEMBRO DE 2002 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP.

pdf Lei Ordinária Nº 528-2017

Em Leis Ordinárias 2017 189 downloads

CRIA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 529-2017

Em Leis Ordinárias 2017 185 downloads

OUTORGA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - C.I.S.A.B,-ZM.

pdf Lei Ordinária Nº 530-2018

Em Leis Ordinárias 2018 185 downloads

ALTERA O INCISO II, ANEXO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 471-2015

pdf Lei Ordinária Nº 531-2018

Em Leis Ordinárias 2018 167 downloads

CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MOTORISTA III NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 532-2018

Em Leis Ordinárias 2018 182 downloads

QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR, P.S.F., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 533-2018

Em Leis Ordinárias 2018 178 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 489-2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 534-2018

Em Leis Ordinárias 2018 172 downloads

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS O FIM DE SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 535-2018

Em Leis Ordinárias 2018 175 downloads

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 536-2018

Em Leis Ordinárias 2018 174 downloads

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666-93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GAR.

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