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pdf Lei Ordinária Nº 496-2016

Em Leis Ordinárias 2016 190 downloads

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QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 442-2014

pdf Lei Ordinária Nº 497-2016

Em Leis Ordinárias 2016 186 downloads

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE FUNÇÃO PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, CRIAÇÃO DE VAGAS DE FUNÇÃO PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 498-2016

Em Leis Ordinárias 2016 195 downloads

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 363-2010

pdf Lei Ordinária Nº 499-2016

Em Leis Ordinárias 2016 193 downloads

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QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICIPIO DE ORATÓRIOS-MG, PARA LEGISLATURA DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 500-2016

Em Leis Ordinárias 2016 195 downloads

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QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA LEGISLATURA DO PERÍODO DE 01-01-2017 A 31-12-2020

pdf Lei Ordinária Nº 501-2016

Em Leis Ordinárias 2016 180 downloads

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QUE DISPÕE DOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 502-2016

Em Leis Ordinárias 2016 183 downloads

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LDO

pdf Lei Ordinária Nº 503-2016

Em Leis Ordinárias 2016 188 downloads

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QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, CRIA INFRAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 504-2016

Em Leis Ordinárias 2016 180 downloads

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 483-2015

pdf Lei Ordinária Nº 506-2016

Em Leis Ordinárias 2016 188 downloads

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº MUNICIPAL 212- 2002

pdf Lei Ordinária Nº 507-2017

Em Leis Ordinárias 2017 212 downloads

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DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 508-2017

Em Leis Ordinárias 2017 166 downloads

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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 509-2017

Em Leis Ordinárias 2017 174 downloads

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INSTITUI A PARADA SEGURA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO HORÁRIO NOTURNO

pdf Lei Ordinária Nº 510-2017

Em Leis Ordinárias 2017 190 downloads

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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº MUNICIPAL 363-2010 E A LEI MUNICIPAL Nº 345-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 511-2017

Em Leis Ordinárias 2017 183 downloads

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CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÀRVORE NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 512-2017

Em Leis Ordinárias 2017 186 downloads

Baixar (pdf, 564 KB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA

pdf Lei Ordinária Nº 513-2017

Em Leis Ordinárias 2017 186 downloads

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CRIA O CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 514-2017

Em Leis Ordinárias 2017 189 downloads

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DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR, PSF.

pdf Lei Ordinária Nº 515-2017

Em Leis Ordinárias 2017 188 downloads

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

pdf Lei Ordinária Nº 516-2017

Em Leis Ordinárias 2017 191 downloads

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DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

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