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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMAPI.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC.

AUTORIZA, SOB CONDIÇÕES, A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIO/MG O DIA DO HOMEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI 340/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 – PPA E A LEI 371/2011 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 – LDO E DÁ OUTRAS PEROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL DE ORATÓRIOS.

CONCEDE ABONO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

RATIFICA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$269,00 ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE AMERGÊNCIA ( AMBULÂNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPCIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CRIA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.