Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 273-2005

Em Leis Ordinárias 2005 189 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
MODIFICA A LEI Nº 042-1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 273-2005 - Modifica a Lei Ordináira Nº 042-1997, Código Tributário

Em Código Tributário 260 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 274-2005

Em Leis Ordinárias 2005 187 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

pdf Lei Ordinária Nº 276-2006

Em Leis Ordinárias 2006 185 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 277-2006

Em Leis Ordinárias 2006 175 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
DÁ NOME ÀS RUAS A, B E C DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

pdf Lei Ordinária Nº 278-2006

Em Leis Ordinárias 2006 180 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
INSTITUI O PROGRAMA MINAS OLÍMPICA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM COORDENADOR E TRÊS ESTAGIÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 279-2006

Em Leis Ordinárias 2006 185 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS MG A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 280-2006

Em Leis Ordinárias 2006 182 downloads

Baixar (pdf, 2.19 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 281-2006

Em Leis Ordinárias 2006 174 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 282-2006

Em Leis Ordinárias 2006 173 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 283-2006

Em Leis Ordinárias 2006 170 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
CRIA UMA VAGA NO CARGO DE MOTORISTA III.

pdf Lei Ordinária Nº 284-2006

Em Leis Ordinárias 2006 171 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
PASSA A RUA ANHANGÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA ANHANGÁ.

pdf Lei Ordinária Nº 286-2006

Em Leis Ordinárias 2006 175 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 287-2006

Em Leis Ordinárias 2006 216 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 288-2006

Em Leis Ordinárias 2006 175 downloads

Baixar (pdf, 2.26 MB)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 289-2006

Em Leis Ordinárias 2006 167 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2005.

pdf Lei Ordinária Nº 290-2007

Em Leis Ordinárias 2007 168 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
PASSA O POSTO MÉDICO DE ORATÓRIOS/MG A DENOMINAR-SE POCLÍNICA SALVADOR VITAL SIQUEIRA.

pdf Lei Ordinária Nº 291-2007

Em Leis Ordinárias 2007 170 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)
AUTORIZA ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 292-2007

Em Leis Ordinárias 2007 170 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO SABASTIÃO DE CASTRO -CATUÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 293-2007

Em Leis Ordinárias 2007 167 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
CRIA DUAS VAGAS NO CARGO DEMOTORISTA III.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

Links Úteis