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PROMOVE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE ASSESSOR DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS – PROESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO PÚBLICO DE FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. RN .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO

CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. DANILO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RN DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE- PREFITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS -MG, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RN