Ato normativo de caráter administrativo utilizado para estabelecer procedimentos, definir situações funcionais e organizar a rotina de um órgão ou entidade.
| Portaria N° | Ementa | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA 001-2024 NOMEAÇÃO CAROL | PORTARIA 001-2024 NOMEAÇÃO CAROL | ||
| Portaria Nº 012-2023 | Portaria Nº 012-2023 | ||
| Portaria Nº 011-2023 | Portaria Nº 011-2023 | ||
| Portaria Nº 010-2023 | Portaria Nº 010-2023 | ||
| Portaria Nº 009-2023 | Portaria Nº 009-2023 | ||
| Portaria Nº 008-2023 | Portaria Nº 008-2023 | ||
| Portaria Nº 007-2023 | Portaria Nº 007-2023 | ||
| Portaria Nº 006-2023 | Portaria Nº 006-2023 | ||
| Portaria Nº 005-2023 | Portaria Nº 005-2023 | ||
| Portaria Nº 004-2023 | Portaria Nº 004-2023 | ||
| Portaria Nº 003-2023 | Portaria Nº 003-2023 | ||
| Portaria Nº 002-2023 | Portaria Nº 002-2023 | ||
| Portaria Nº 001-2023 | Portaria Nº 001-2023 | ||
| PORTARIA 018-2023 EXONERAÇÃO ELIANA | PORTARIA 018-2023 EXONERAÇÃO ELIANA | ||
| PORTARIA 017-2023 EXONERAÇÃO JOÃO PAULO | PORTARIA 017-2023 EXONERAÇÃO JOÃO PAULO | ||
| PORTARIA 016-2023 EXONERAÇÃO CAROL | PORTARIA 016-2023 EXONERAÇÃO CAROL | ||
| PORTARIA 015-2023 EXONERAÇÃO SÔNIA | PORTARIA 015-2023 EXONERAÇÃO SÔNIA | ||
| PORTARIA 014-2023 EXONERAÇÃO LUANA | PORTARIA 014-2023 EXONERAÇÃO LUANA | ||
| PORTARIA 013-2023 COMISSÃO MÉRITO | PORTARIA 013-2023 COMISSÃO MÉRITO | ||
| Portaria Nº 013-2022 | Portaria Nº 013-2022 | ||
| Portaria Nº 012-2022 | Portaria Nº 012-2022 | ||
| Portaria Nº 011-2022 | Portaria Nº 011-2022 | ||
| Portaria Nº 010-2022 | Portaria Nº 010-2022 | ||
| Portaria Nº 009-2022 | Portaria Nº 009-2022 | ||
| Portaria Nº 008-2022 | Portaria Nº 008-2022 | ||
| Portaria Nº 007-2022 | Portaria Nº 007-2022 | ||
| Portaria Nº 006-2022 | Portaria Nº 006-2022 | ||
| Portaria Nº 005-2022 | Portaria Nº 005-2022 | ||
| Portaria Nº 004-2022 | Portaria Nº 004-2022 | ||
| Portaria Nº 003-2022 | Portaria Nº 003-2022 | ||
| Portaria Nº 002-2022 | Portaria Nº 002-2022 | ||
| Portaria Nº 001-2022 | Portaria Nº 001-2022 | ||
| Portaria Nº 018-2021 | Portaria Nº 018-2021 | ||
| Portaria Nº 017-2021 | Portaria Nº 017-2021 | ||
| Portaria Nº 016-2021 | Portaria Nº 016-2021 | ||
| Portaria Nº 015-2021 | Portaria Nº 015-2021 | ||
| Portaria Nº 014-2021 | Portaria Nº 014-2021 | ||
| Portaria Nº 013-2021 | Portaria Nº 013-2021 | ||
| Portaria Nº 012-2021 | Portaria Nº 012-2021 | ||
| Portaria Nº 011-2021 | Portaria Nº 011-2021 | ||
| Portaria Nº 010-2021 | Portaria Nº 010-2021 | ||
| Portaria Nº 009-2021 | Portaria Nº 009-2021 | ||
| Portaria Nº 008-2021 | Portaria Nº 008-2021 | ||
| Portaria Nº 007-2021 | Portaria Nº 007-2021 | ||
| Portaria Nº 006-2021 | Portaria Nº 006-2021 | ||
| Portaria Nº 005-2021 | Portaria Nº 005-2021 | ||
| Portaria Nº 004-2021 | Portaria Nº 004-2021 | ||
| Portaria Nº 003-2021 | Portaria Nº 003-2021 | ||
| Portaria Nº 002-2021 | Portaria Nº 002-2021 | ||
| Portaria Nº 001-2021 | Portaria Nº 001-2021 | ||
| Portaria Nº 004-2020 | Portaria Nº 004-2020 | ||
| Portaria Nº 003-2020 | Portaria Nº 003-2020 | ||
| Portaria Nº 002-2020 | Portaria Nº 002-2020 | ||
| Portaria Nº 001-2020 | Portaria Nº 001-2020 | ||
| PORTARIA Nº 012/2026 | Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Oratórios/MG | ||
| PORTARIA Nº 011/2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado para, sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de Contratação, conforme disposto nos incisos L e LX do art. 6°, bem como no artigo 8°, da Lei 14.133/2021. | ||
| PORTARIA Nº 010/2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado para o ato de Pregoeiro conforme o $5° do art.8° da Lei 14.133/2021, que regulamentou a designação de pregoeiro em licitação em modalidade pregão. | ||
| PORTARIA Nº. 009/2026 | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| PORTARIA Nº. 008/2026 | Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios | ||
| PORTARIA Nº. 007/2026 | Designa membros da comissão Permanente de Licitação. | ||
| PORTARIA Nº 006/2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com as Leis Municipais n° 487/2016, 658/2023 e 712/2025, que instituiu e regulamentou o plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 005/2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 004/2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui е regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 003/2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA N°. 002/2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 001/2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016. que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 012-2026 | Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Oratórios/MG | ||
| Portaria Nº 011-2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado para, sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de Contratação, conforme disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021. | ||
| Portaria Nº 010-2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado para o ato de Pregoeiro conforme o §5º do art.8º da Lei 14.133/2021, que regulamentou a designação de pregoeiro em licitação em modalidade pregão. | ||
| Portaria Nº 009-2026 | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| Portaria Nº 008-2026 | Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios | ||
| Portaria Nº 007-2026 | Designa membros da comissão Permanente de Licitação. | ||
| Portaria Nº 006-2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com as Leis Municipais nº 487/2016, 658/2023 e 712/2025, que instituiu e regulamentou o plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 005-2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 004-2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 003-2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 002-2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 001-2026 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 023-2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 022-2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 021-2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 020-2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 019-2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 018-2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 023/2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 023/2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 022/2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 021/2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 020/2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 019/2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 018/2025 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| Portaria Nº 017-2025 | Designa membros da Comissão Especial para deliberarem sobre o Mérito Legislativo Oratoriense do ano de 2025, conforme art.88 inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oratórios | ||
| Portaria Nº 016-2025 | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| Portaria Nº 015-2025 | Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios | ||
| Portaria Nº 014-2025 | Designa membros da comissão Permanente de Licitação. | ||
| PORTARIA Nº 017/2025 | "Designa membros da Comissão Especial para deliberarem sobre o Mérito Legislativo Oratoriense do ano de 2025, conforme art.88 inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oratórios" | ||
| PORTARIA N°. 016/2025 | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| PORTARIA Nº. 015/2025 | Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios | ||
| PORTARIA Nº. 014/2025 | Designa membros da comissão Permanente de Licitação. | ||
| Portaria Nº 013-2025 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com as Leis Municipais nº 487/2016, 658/2023 e 712/2025, que instituiu e regulamentou o plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA N° 013/2025 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com as Leis Municipais nº 487/2016, 658/2023 e 712/2025, que instituiu e regulamentou o plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA N°. 0010/2025 | "Dispõe sobre a designação de Vereadora para assinar, conjuntamente com o Presidente, os empenhos e talonários de cheques, e dá outras providências.". | ||
| PORTARIA 08-2025 COMISSÕES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| PORTARIA 012-2025 AGENTE CONTRATAÇÃO | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado para, sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de Contratação, conforme disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021. | ||
| PORTARIA 011-2025 PREGOEIRO | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado para o ato de Pregoeiro conforme o §5º do art.8º da Lei 14.133/2021, que regulamentou a designação de pregoeiro em licitação em modalidade pregão. | ||
| PORTARIA 010-2025 DESIGNAÇÃO ASS. CHEQUES | Dispõe sobre a designação de Vereadora para assinar, conjuntamente com o Presidente, os empenhos e talonários de cheques, e dá outras providências. | ||
| PORTARIA 009-2025 INVENTÁRIO | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| PORTARIA 007-2025 CONTROLE INTERNO | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| PORTARIA 006-2025 LICITAÇÃO | Designa membros da comissão Permanente de Licitação. | ||
| PORTARIA 005-2025 SERVIÇOS GERAIS | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA 004-2025 ADMINISTRATIVO | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA 003-2025 CHEFE DE GABINETE | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA 002-2025 CONTABILIDADE | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA 001-2025 JURÍDICO | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 012/2025 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado para, sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de Contratação, conforme disposto nos incisos L e LX do art. 6°, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021. | ||
| PORTARIA Nº 011/2025 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado para o ato de Pregoeiro conforme o $5° do art.8° da Lei 14.133/2021, que regulamentou a designação de pregoeiro em licitação em modalidade pregão. | ||
| PORTARIA Nº. 009/2025 | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| PORTARIA Nº. 008/2025 | Dispõe Sobre Nomeação das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 007/2025 | Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios | ||
| PORTARIA Nº. 006/2025 | Designa membros da comissão Permanente de Licitação. | ||
| PORTARIA Nº. 005/2025 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 004/2025 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 003/2025 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 002/2025 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 001/2025 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 009/2024 | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante е não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| PORTARIA Nº. 008/2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| PORTARIA Nº. 007/2024 | Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios | ||
| PORTARIA Nº. 006/2024 | ''Designa membros da comissão permanente de licitação''. | ||
| PORTARIA Nº. 005/2024 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 004/2024 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 003/2024 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA N°. 002/2024 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 001/2024 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA 009-2024 COMISSÃO INVENTÁRIO | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| PORTARIA 008-2024 COMISSÕES PERMANENTES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| PORTARIA 007-2024 COMISSÃO CONTROLE INTERNO | Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios. | ||
| PORTARIA 006-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO | Designa membros da comissão Permanente de Licitação. | ||
| PORTARIA 005-2024 NOMEAÇÃO ELIANA | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA 004-2024 NOMEAÇÃO LUANA | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA 003-2024 NOMEAÇÃO SÔNIA | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA 002-2024 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 018/2023 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 017/2023 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 016/2023 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 015/2023 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 014/2023 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA N°. 012/2023 | Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios | ||
| PORTARIA N°. 011/2023 | Designa membros da comissão Permanente de Licitação. | ||
| PORTARIA Nº 010/2023 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, e Lei 658 de 04 de agosto de 2023, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 009/2023 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado para o ato de Pregoeiro conforme o $5° do art.8° da Lei 14.133/2021, que regulamentou a designação de pregoeiro em licitação em modalidade pregão. | ||
| PORTARIA Nº. 007/2023 | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| PORTARIA Nº. 006/2023 | Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios | ||
| PORTARIA N°. 005/2023 | Designa membros da comissão Permanente de Licitação. | ||
| PORTARIA Nº 004/2023 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 003/2023 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 002/2023 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 001/2023 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 013/2022 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 012/2022 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 011/2022 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 010/2022 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 009/2022 | Designa membros para Compor a Comissão Instituída para a realização do Mérito Legislativo Escolar no exercício de 2022. | ||
| PORTARIA Nº 008/2022 | Designa membros da Comissão Especial para deliberarem sob o Veto da Emenda n° 001 /2022, conforme art.88 inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oratórios. | ||
| PORTARIA Nº. 007/2022 | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos. | ||
| PORTARIA Nº. 006/2022 | Designa membros da comissão Permanente de Licitação. | ||
| PORTARIA N°. 005/2022 | Designa membros do Controle Interno da Câmara Municipal de Oratórios | ||
| PORTARIA Nº 004/2022 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 003/2022 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 002/2022 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 001/2022 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Comissionado de acordo com a Lei n° 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº. 013/2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O MÉRITO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| PORTARIA Nº. 008/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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