Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 578-2021

Em Leis Ordinárias 2021 196 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 507/2017, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 579-2021

Em Leis Ordinárias 2021 167 downloads

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMANDO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

pdf Lei Ordinária Nº 580-2021

Em Leis Ordinárias 2021 177 downloads

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 581-2021

Em Leis Ordinárias 2021 191 downloads

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SOBRE OS NÍVEIS BÁSICOS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 582-2021

Em Leis Ordinárias 2021 196 downloads

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SOBRE OS NÍVEIS BÁSICOS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 583-2021

Em Leis Ordinárias 2021 220 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 584-2021

Em Leis Ordinárias 2021 216 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E AEXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 585-2021

Em Leis Ordinárias 2021 196 downloads

RATIFICA E FAZ INGRESSAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA.

pdf Lei Ordinária Nº 586-2021

Em Leis Ordinárias 2021 189 downloads

RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICODO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA.

pdf Lei Ordinária Nº 587-2021

Em Leis Ordinárias 2021 192 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 588-2021

Em Leis Ordinárias 2021 211 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ORATÓRIOS - CODIM

pdf Lei Ordinária Nº 589-2021

Em Leis Ordinárias 2021 201 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS

pdf Lei Ordinária Nº 590-2021

Em Leis Ordinárias 2021 197 downloads

AUTORIZA A EXTENSÃO DE JORNADAD E TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA.

pdf Lei Ordinária Nº 591-2021

Em Leis Ordinárias 2021 199 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A INDENIZAR A FAMÍLIA QUE TEVE O IMÓVEL DEMOLIDO PELO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 592-2021

Em Leis Ordinárias 2021 201 downloads

REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 593-2021

Em Leis Ordinárias 2021 191 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 594-2021

Em Leis Ordinárias 2021 221 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NOVO ELEMENTO NO VALOR R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2021

Em Leis Ordinárias 2021 213 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 596-2021

Em Leis Ordinárias 2021 193 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A ABRIREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% NO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 597-2021

Em Leis Ordinárias 2021 203 downloads

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (FUME).

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com