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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 363 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO MONETÁRIA NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO ART. 37,X, DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 363 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 42-B DA LEI 10.257, DE 2001, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS REFERENTE À AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TEMPO É VIDA.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENÉZER.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MODALIDADE ESPECIAL, QUE ESPECÍFICA, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA LESTE SUL – CISLESTESUL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

LDO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, ALTERA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E MOTOBOY, COM O USO DE MOTOCICLETA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.009/09.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR TERRENO, POR COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE CISAMAPI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425. DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.