Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 179-2002

Em Leis Ordinárias 2002 182 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 180-2002

Em Leis Ordinárias 2002 181 downloads

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, CAPUT E O § PRIMEIRO, DA LEI 170/01.

pdf Lei Ordinária Nº 181-2002

Em Leis Ordinárias 2002 183 downloads

ALTERA OS ANEXOS L DA LEI Nº 155, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 182-2002

Em Leis Ordinárias 2002 181 downloads

ALTERA OS ANEXOS L DA LEI Nº 154, DE 01 DE FEEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DO ORATÓRIOS- MG.

pdf Lei Ordinária Nº 183-2002

Em Leis Ordinárias 2002 175 downloads

ALTERA OS ANEXOS L E LL DA LEI Nº 161 DE 05 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICICPAL DE ORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 184-2002

Em Leis Ordinárias 2002 170 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 185-2002

Em Leis Ordinárias 2002 178 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.160,00 (OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 186-2002

Em Leis Ordinárias 2002 167 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.4000,00 ÀS DOTAÇOES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 187-2002

Em Leis Ordinárias 2002 172 downloads

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 188-2002

Em Leis Ordinárias 2002 175 downloads

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 189-2002

Em Leis Ordinárias 2002 187 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PELA CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 190-2002

Em Leis Ordinárias 2002 184 downloads

DISPÕE SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFICIENTES MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 191-2002

Em Leis Ordinárias 2002 190 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 192-2002

Em Leis Ordinárias 2002 185 downloads

AUTERA A LEI MUNICIPAL 0034/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 193-2002

Em Leis Ordinárias 2002 190 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

pdf Lei Ordinária Nº 196-2002

Em Leis Ordinárias 2002 181 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 197-2002

Em Leis Ordinárias 2002 186 downloads

DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 198-2002

Em Leis Ordinárias 2002 196 downloads

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 61 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 199-2002

Em Leis Ordinárias 2002 195 downloads

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 196/2002

pdf Lei Ordinária Nº 200-2002

Em Leis Ordinárias 2002 196 downloads

CRIA O BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com