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pdf Lei Ordinária Nº 537-2018

Em Leis Ordinárias 2018 180 downloads

Baixar (pdf, 474 KB)
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 538-2018

Em Leis Ordinárias 2018 185 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 539-2018

Em Leis Ordinárias 2018 180 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 409-2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 540-2018

Em Leis Ordinárias 2018 179 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 541-2018

Em Leis Ordinárias 2018 173 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 543-2019

Em Leis Ordinárias 2019 188 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE BOMBEIRO NO QUADRO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 544-2019

Em Leis Ordinárias 2019 185 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 545-2019

Em Leis Ordinárias 2019 198 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 169-2001, QUE CRIA O MÉRITO LEGISLATIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 546-2019

Em Leis Ordinárias 2019 185 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

pdf Lei Ordinária Nº 547-2019

Em Leis Ordinárias 2019 183 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 548-2019

Em Leis Ordinárias 2019 189 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
DÁ NOME À RUA H, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA SEBASTIÃO LAZARINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 549-2019

Em Leis Ordinárias 2019 185 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
DÁ NOME À RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA CECILIA ROSA DA CUNHA OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 550-2019

Em Leis Ordinárias 2019 185 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
DÁ NOME À RUA F, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA JOÃO CÂNDIDO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 551-2019

Em Leis Ordinárias 2019 184 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
DÁ NOME À RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 552-2019

Em Leis Ordinárias 2019 189 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
DÁ NOME À RUA G, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA LOURDES CÂNDIDA DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 553-2019

Em Leis Ordinárias 2019 190 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
DÁ NOME À RUA E, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA PEDRO FERNANDES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 554-2019

Em Leis Ordinárias 2019 194 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
DÁ NOME À RUA D, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA TEREZINHA XAVIER DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 555-2019

Em Leis Ordinárias 2019 200 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SUPORTAR DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAI.S

pdf Lei Ordinária Nº 556-2019

Em Leis Ordinárias 2019 194 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
CRIA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE E APOIO ESCOLAR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 557-2019

Em Leis Ordinárias 2019 188 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
CONCEDE ABONO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

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Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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