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DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR TERRENO, POR COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE CISAMAPI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425. DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MODALIDADE ESPECIAL QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS.

DÁ NOME AO LOGRADOURO INOMINADO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 13 E 14, BAIRRO CENTRO, E AO LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA QUADRA 14, NO MESMO BAIRRO.

ALTERA O ANEXO I, LETRA B, GRUPO 2 DA LEI Nº 401/2013, E ANEXO II QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 1º DE JULHO DE 1997.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO A QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR BENS MÓVEIS EM DESUSO NA CÂMARA MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 121/1999 E A LEI MUNICIPAL Nº 442/2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 453-2014

APROVA E INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORATÓRIOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (CISAB ZONA DA MATA)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 232-2003 (CODEMA)