Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 179-2002

Em Leis Ordinárias 2002 181 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 180-2002

Em Leis Ordinárias 2002 180 downloads

Baixar (pdf, 442 KB)

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, CAPUT E O § PRIMEIRO, DA LEI 170/01.

pdf Lei Ordinária Nº 181-2002

Em Leis Ordinárias 2002 182 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)

ALTERA OS ANEXOS L DA LEI Nº 155, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 182-2002

Em Leis Ordinárias 2002 180 downloads

Baixar (pdf, 467 KB)

ALTERA OS ANEXOS L DA LEI Nº 154, DE 01 DE FEEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DO ORATÓRIOS- MG.

pdf Lei Ordinária Nº 183-2002

Em Leis Ordinárias 2002 174 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)

ALTERA OS ANEXOS L E LL DA LEI Nº 161 DE 05 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICICPAL DE ORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 184-2002

Em Leis Ordinárias 2002 169 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 185-2002

Em Leis Ordinárias 2002 177 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.160,00 (OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 186-2002

Em Leis Ordinárias 2002 166 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.4000,00 ÀS DOTAÇOES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 187-2002

Em Leis Ordinárias 2002 171 downloads

Baixar (pdf, 246 KB)

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 188-2002

Em Leis Ordinárias 2002 174 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 189-2002

Em Leis Ordinárias 2002 186 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PELA CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 190-2002

Em Leis Ordinárias 2002 183 downloads

Baixar (pdf, 427 KB)

DISPÕE SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFICIENTES MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.