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pdf Lei Ordinária Nº 022-1997

Em Leis Ordinárias 1997 318 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 023-1997

Em Leis Ordinárias 1997 327 downloads

Baixar (pdf, 537 KB)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 024-1997

Em Leis Ordinárias 1997 324 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OLINTO MARTINS.

pdf Lei Ordinária Nº 025-1997

Em Leis Ordinárias 1997 323 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
AUTORIZA A PARTICICPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 026-1997

Em Leis Ordinárias 1997 332 downloads

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DISPÕE SOBRE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 027-1997

Em Leis Ordinárias 1997 325 downloads

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INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 028-1997

Em Leis Ordinárias 1997 330 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 029-1997

Em Leis Ordinárias 1997 335 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 030-1997

Em Leis Ordinárias 1997 325 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL CULTURAL E COMUNITÁRIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 031-1997

Em Leis Ordinárias 1997 346 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 032-1997

Em Leis Ordinárias 1997 324 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO E ESTADOS, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 033-1997

Em Leis Ordinárias 1997 323 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RN .

pdf Lei Ordinária Nº 034-1997

Em Leis Ordinárias 1997 328 downloads

Baixar (pdf, 843 KB)
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 035-1997

Em Leis Ordinárias 1997 322 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE SOCIAL E ABRE CRÉDITO ESEPCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 036-1997

Em Estatuto dos Servidores 493 downloads

Baixar (pdf, 20.90 MB)
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 036-1997

Em Leis Ordinárias 1997 335 downloads

Baixar (pdf, 9.77 MB)
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 037-1997

Em Leis Ordinárias 1997 330 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
ALTERA ANEXO I DA LEI 003/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 038-1997

Em Leis Ordinárias 1997 319 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ORATORIENSE.

pdf Lei Ordinária Nº 039-1997

Em Leis Ordinárias 1997 312 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
DECLARA DE UTILIDA DE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE SÃO PEDRO.

pdf Lei Ordinária Nº 040-1997

Em Leis Ordinárias 1997 324 downloads

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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS EM REGIME DE AFORAMENTO.

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Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

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Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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