Envios recentes

Dispõe sobre a fixação de Piso de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.

Ratifica a consolidação de contrato de Consórcio Públio CIMVALPI.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de imóvel para construção de represa de capacitação de água do município.

Dispõe sobre criação da Ouvidoria Geral do município.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO MONETÁRIA ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO MONETÁRIA ANUAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, CONSAGRAÇÃO PÚBLICA E MÉRITO LEGISLATIVO ORATORIENSE 2021.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ATAS E ALTERA O REGIMETO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

APROVA AS CONTAS NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA O ATO DE PREGOEIRO CONFORME O §5º DO ART.8º DA LEI 14.133/2021, QUE REGULAMENTOU A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO EM LICITAÇÃO EM MODALIDAE PREGÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DE ACORDO COM A LEI Nº 487/2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DE ACORDO COM A LEI Nº 487/2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.