Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 022-1997

In Leis Ordinárias 1997 103 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 023-1997

In Leis Ordinárias 1997 105 downloads

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 024-1997

In Leis Ordinárias 1997 107 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OLINTO MARTINS.

pdf Lei Ordinária Nº 025-1997

In Leis Ordinárias 1997 107 downloads

AUTORIZA A PARTICICPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 026-1997

In Leis Ordinárias 1997 108 downloads

DISPÕE SOBRE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 027-1997

In Leis Ordinárias 1997 103 downloads

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 028-1997

In Leis Ordinárias 1997 112 downloads

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 029-1997

In Leis Ordinárias 1997 106 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 030-1997

In Leis Ordinárias 1997 104 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL CULTURAL E COMUNITÁRIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 031-1997

In Leis Ordinárias 1997 113 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 032-1997

In Leis Ordinárias 1997 105 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO E ESTADOS, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 033-1997

In Leis Ordinárias 1997 107 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RN .

pdf Lei Ordinária Nº 034-1997

In Leis Ordinárias 1997 104 downloads

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 035-1997

In Leis Ordinárias 1997 106 downloads

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE SOCIAL E ABRE CRÉDITO ESEPCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 036-1997

In Estatuto dos Servidores 180 downloads

INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 036-1997

In Leis Ordinárias 1997 109 downloads

INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 037-1997

In Leis Ordinárias 1997 106 downloads

ALTERA ANEXO I DA LEI 003/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 038-1997

In Leis Ordinárias 1997 108 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ORATORIENSE.

pdf Lei Ordinária Nº 039-1997

In Leis Ordinárias 1997 109 downloads

DECLARA DE UTILIDA DE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE SÃO PEDRO.

pdf Lei Ordinária Nº 040-1997

In Leis Ordinárias 1997 108 downloads

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS EM REGIME DE AFORAMENTO.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com