Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de contratação, conforme disposto nos incisos L e LX do art. 6º., bem como no artigo 8º. da Lei 14.133/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o ato de Pregoeiro conforme o §5º do art. 8º da Lei 14.133/2021, que regulamentou a designação de pregoeiro em licitação em modalidade pregão.

Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, almoxarifado, patrimônio, do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.

Dispõe sobre a nomeação das comissões permanentes da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Designa membros da comissão permanente de licitação

Dispóe sobre nomeação de servidor comissionado (Chefe de Serviços Gerais) de acordo com a Lei Nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Dispóe sobre nomeação de servidor comissionado (Auxiliar Administrativo I) de acordo com a Lei Nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Dispóe sobre nomeação de servidor comissionado (Chefe de Gabinete I) de acordo com a Lei Nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Dispóe sobre nomeação de servidor comissionado (Assessor Contábil) de acordo com a Lei Nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Dispóe sobre nomeação de servidor comissionado (Assessoria Jurídica) de acordo com a Lei Nº 487/2016, que institui e regulamentou o plano de cargos e salários dos servidores da câmara municipal de Oratórios e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de vereadora para assinar, conjuntamente com o presidente, os empenhos e talonários de cheques, e dá outras providências.

Designa membros do controle interno.