"Autoriza a concessão de subvenção a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS - APAE"

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Oratórios e dá outras providências."

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, do Município de Oratórios/MG, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências 

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Oratórios e da remuneração dos Secretários Municipais para a legislação que compreende o período de 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providencias

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências 

Lei Municipal 678-2024 iniciativa religiosa

Lei Municipal 677-2024 mérito político

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de função junto ao "Programa Saúde em Rede" no âmbito da política municipal de saúde e dá outras providências 

Institui, no âmbito do poder executivo do município de Oratórios/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023

Concede recomposição sobre os níveis básicos de vencimento dos servidores do Município de Oratórios e dá outras providências

Dispõe acerda do procedimento dos débitos judiciais da fazenda pública municipal, a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - "RPV"

Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar cessão de servidor público, para manutenção, bem com orealizar sepultamento e dá outras providências