Estima a receita e fixa a despesa do Município de Orátórios para o exercício financeiro de 2024.

Ficam as intstituições de ensino da rede pública do município de Oratórios recomendadas e incluir medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullyng, colocadas em Projeto Pedagógico.

Insituii o Códido Tributário Municipal consolidada e altera a legislação tributária.

EMENDA IMPOSITIVA.

Dispõe sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.178,18.

Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.434 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoriza Crédito Adicional Especial.

Autoriza concessão de subvenções e Associações de Produtores Rurais.

RETORNO DEPENDENTE QUÍMICO.

Dispõe sobre o Mérito Legislativo Esportivo no âmbito do município de Oratórios.

Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.

Altera a Lei 487 de 02 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de Piso de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.

Ratifica a consolidação de contrato de Consórcio Públio CIMVALPI.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de imóvel para construção de represa de capacitação de água do município.

Dispõe sobre criação da Ouvidoria Geral do município.