Leis Ordinárias 2022 - Câmara Municipal de Oratórios

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E REFORÇO ESCOLAR DENOMINADO MAIS APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 640-2022

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DISPÕE SOBRE DIAS DE DISPENSA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS, QUE TENHA EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO DE SENTENÇA DE TRIBUNAL DO JÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 639-2022

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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORATÓRIOS, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 638-2022

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AUTORIZA O MUNÍCIPIO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 637-2022

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CME-CONSELHO DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 636-2022

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CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE FARMÁCIA DE MINAS DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 635-2022

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 634-2022

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 633-2022

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INSTITUI A SEMANA DAS CRIANÇAS, SEMANA DO NATAL SOLIDÁRO E SEMANA DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 632-2022

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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 631-2022

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ALTERA A LEI 284/2006 QUE DENOMINOU A AVENIDA ANHANGÁ AO PERÍMETRO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 630-2022

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RATIFICA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISAMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 629-2022

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APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALEDO PIRANGA – CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 628-2022

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 627-2022

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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 626-2022

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.162,02 (QUINZE MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 625-2022

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REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E VICE-DIRETOR DE ESCOLA A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 624-2022

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AUTORIZA A PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A ABRIREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 20%.

pdf Lei Ordinária Nº 623-2022

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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 642-2022

pdf Lei Ordinária Nº 641-2022