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Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 642-2022

128 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
LOA

pdf Lei Ordinária Nº 641-2022

122 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E REFORÇO ESCOLAR DENOMINADO MAIS APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 640-2022

123 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
DISPÕE SOBRE DIAS DE DISPENSA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS, QUE TENHA EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO DE SENTENÇA DE TRIBUNAL DO JÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 639-2022

119 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORATÓRIOS, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 638-2022

118 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
AUTORIZA O MUNÍCIPIO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 637-2022

132 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
CME-CONSELHO DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 636-2022

115 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE FARMÁCIA DE MINAS DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 635-2022

120 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 634-2022

120 downloads

Baixar (pdf, 688 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 633-2022

116 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
INSTITUI A SEMANA DAS CRIANÇAS, SEMANA DO NATAL SOLIDÁRO E SEMANA DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 632-2022

117 downloads

Baixar (pdf, 1005 KB)
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 631-2022

120 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
ALTERA A LEI 284/2006 QUE DENOMINOU A AVENIDA ANHANGÁ AO PERÍMETRO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 630-2022

120 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
RATIFICA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISAMAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 629-2022

113 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALEDO PIRANGA – CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 628-2022

118 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 627-2022

121 downloads

Baixar (pdf, 2.70 MB)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 626-2022

118 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.162,02 (QUINZE MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 625-2022

123 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E VICE-DIRETOR DE ESCOLA A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 624-2022

113 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A ABRIREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 20%.

pdf Lei Ordinária Nº 623-2022

116 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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