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Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 600-2021

297 downloads

Baixar (pdf, 6.13 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

pdf Lei Ordinária Nº 599-2021

305 downloads

Baixar (pdf, 4.32 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025

pdf Lei Ordinária Nº 598-2021

302 downloads

Baixar (pdf, 4.72 MB)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 597-2021

311 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (FUME).

pdf Lei Ordinária Nº 596-2021

291 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A ABRIREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% NO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2021

319 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 594-2021

330 downloads

Baixar (pdf, 650 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NOVO ELEMENTO NO VALOR R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 593-2021

286 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 592-2021

302 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 591-2021

300 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A INDENIZAR A FAMÍLIA QUE TEVE O IMÓVEL DEMOLIDO PELO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 590-2021

299 downloads

Baixar (pdf, 697 KB)
AUTORIZA A EXTENSÃO DE JORNADAD E TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA.

pdf Lei Ordinária Nº 589-2021

321 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS

pdf Lei Ordinária Nº 588-2021

339 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ORATÓRIOS - CODIM

pdf Lei Ordinária Nº 587-2021

294 downloads

Baixar (pdf, 442 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 586-2021

293 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICODO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA.

pdf Lei Ordinária Nº 585-2021

302 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
RATIFICA E FAZ INGRESSAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA.

pdf Lei Ordinária Nº 584-2021

324 downloads

Baixar (pdf, 20.04 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E AEXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 583-2021

338 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 582-2021

292 downloads

Baixar (pdf, 554 KB)
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SOBRE OS NÍVEIS BÁSICOS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 581-2021

298 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SOBRE OS NÍVEIS BÁSICOS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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