Leis Ordinárias 2021 - Câmara Municipal de Oratórios

pdf Lei Ordinária Nº 600-2021

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

pdf Lei Ordinária Nº 599-2021

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025

pdf Lei Ordinária Nº 598-2021

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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 597-2021

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CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (FUME).

pdf Lei Ordinária Nº 596-2021

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A ABRIREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% NO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2021

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 594-2021

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NOVO ELEMENTO NO VALOR R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 593-2021

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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 592-2021

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REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 591-2021

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AUTORIZA O PREFEITO A INDENIZAR A FAMÍLIA QUE TEVE O IMÓVEL DEMOLIDO PELO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 590-2021

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AUTORIZA A EXTENSÃO DE JORNADAD E TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA.

pdf Lei Ordinária Nº 589-2021

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS

pdf Lei Ordinária Nº 588-2021

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ORATÓRIOS - CODIM

pdf Lei Ordinária Nº 587-2021

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 586-2021

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RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICODO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA.

pdf Lei Ordinária Nº 585-2021

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RATIFICA E FAZ INGRESSAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA.

pdf Lei Ordinária Nº 584-2021

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E AEXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 583-2021

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 582-2021

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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SOBRE OS NÍVEIS BÁSICOS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 581-2021