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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 557-2019

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CONCEDE ABONO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

pdf Lei Ordinária Nº 556-2019

128 downloads

CRIA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE E APOIO ESCOLAR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 555-2019

130 downloads

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SUPORTAR DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAI.S

pdf Lei Ordinária Nº 554-2019

124 downloads

DÁ NOME À RUA D, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA TEREZINHA XAVIER DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 553-2019

130 downloads

DÁ NOME À RUA E, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA PEDRO FERNANDES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 552-2019

125 downloads

DÁ NOME À RUA G, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA LOURDES CÂNDIDA DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 551-2019

119 downloads

DÁ NOME À RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 550-2019

120 downloads

DÁ NOME À RUA F, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA JOÃO CÂNDIDO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 549-2019

116 downloads

DÁ NOME À RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA CECILIA ROSA DA CUNHA OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 548-2019

123 downloads

DÁ NOME À RUA H, SITUADA NO LOTEAMENTO, BAIRRO ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO, DE RUA SEBASTIÃO LAZARINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 547-2019

114 downloads

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 546-2019

120 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

pdf Lei Ordinária Nº 545-2019

124 downloads

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 169-2001, QUE CRIA O MÉRITO LEGISLATIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 544-2019

119 downloads

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 543-2019

118 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE BOMBEIRO NO QUADRO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com