Leis Ordinárias 2015 - Câmara Municipal de Oratórios

pdf Lei Ordinária Nº 484-2015

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL

pdf Lei Ordinária Nº 482-2015

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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 481-2015

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECÍFICA

pdf Lei Ordinária Nº 480-2015

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 363-2010

pdf Lei Ordinária Nº 479-2015

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA MODALIDADE ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 478-2015

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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 477-2015

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REGULAMENTA O NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS CRIA FUNÇÕES PÚBLICOS

pdf Lei Ordinária Nº 476-2015

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DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA PPLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 475-2015

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 473-2015

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 232-2003 (CODEMA)

pdf Lei Ordinária Nº 472-2015

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (CISAB ZONA DA MATA)

pdf Lei Ordinária Nº 471-2015

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APROVA E INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 470-2015

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 453-2014

pdf Lei Ordinária Nº 469-2015

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 121/1999 E A LEI MUNICIPAL Nº 442/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 468-2015

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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR BENS MÓVEIS EM DESUSO NA CÂMARA MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 467-2015

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

pdf Lei Ordinária Nº 466-2015

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INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos