Leis Ordinárias 2014 - Câmara Municipal de Oratórios

pdf Lei Ordinária Nº 445-2014

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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENÉZER.

pdf Lei Ordinária Nº 444-2014

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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TEMPO É VIDA.

pdf Lei Ordinária Nº 443-2014

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 442-2014

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REGULAMENTA O ART. 42-B DA LEI 10.257, DE 2001, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS REFERENTE À AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 441-2014

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DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 440-2014

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 363 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 439-2014

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 438-2014

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CONCEDE REVISÃO MONETÁRIA NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO ART. 37,X, DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 437-2014

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 363 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

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