Leis Ordinárias 2014 - Câmara Municipal de Oratórios

pdf Lei Ordinária Nº 465-2014

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 464-2014

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 463-2014

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AUTORIZA O REMANEJAMENTO A QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 462-2014

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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 1º DE JULHO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 461-2014

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ALTERA O ANEXO I, LETRA B, GRUPO 2 DA LEI Nº 401/2013, E ANEXO II QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 460-2014

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DÁ NOME AO LOGRADOURO INOMINADO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 13 E 14, BAIRRO CENTRO, E AO LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA QUADRA 14, NO MESMO BAIRRO.

pdf Lei Ordinária Nº 458-2014

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS.

pdf Lei Ordinária Nº 457-2014

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MODALIDADE ESPECIAL QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 456-2014

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425. DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 455-2014

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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE CISAMAPI.

pdf Lei Ordinária Nº 454-2014

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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR TERRENO, POR COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 453-2014

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DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E MOTOBOY, COM O USO DE MOTOCICLETA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.009/09.

pdf Lei Ordinária Nº 451-2014

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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, ALTERA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 450-2014

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 449-2014

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LDO.

pdf Lei Ordinária Nº 448-2014

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA LESTE SUL – CISLESTESUL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 447-2014

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MODALIDADE ESPECIAL, QUE ESPECÍFICA, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 446-2014

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº Lei-2014