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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº Lei-2014

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pdf Lei Ordinária Nº 465-2014

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Baixar (pdf, 2.36 MB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 464-2014

117 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 463-2014

105 downloads

Baixar (pdf, 246 KB)
AUTORIZA O REMANEJAMENTO A QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 462-2014

107 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 1º DE JULHO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 461-2014

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Baixar (pdf, 399 KB)
ALTERA O ANEXO I, LETRA B, GRUPO 2 DA LEI Nº 401/2013, E ANEXO II QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 460-2014

106 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)
DÁ NOME AO LOGRADOURO INOMINADO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 13 E 14, BAIRRO CENTRO, E AO LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA QUADRA 14, NO MESMO BAIRRO.

pdf Lei Ordinária Nº 458-2014

105 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS.

pdf Lei Ordinária Nº 457-2014

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Baixar (pdf, 596 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MODALIDADE ESPECIAL QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 456-2014

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Baixar (pdf, 380 KB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425. DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 455-2014

107 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE CISAMAPI.

pdf Lei Ordinária Nº 454-2014

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Baixar (pdf, 652 KB)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR TERRENO, POR COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 453-2014

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Baixar (pdf, 2.54 MB)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 452-2014

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Baixar (pdf, 1.99 MB)
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E MOTOBOY, COM O USO DE MOTOCICLETA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.009/09.

pdf Lei Ordinária Nº 451-2014

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Baixar (pdf, 1.82 MB)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, ALTERA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 450-2014

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Baixar (pdf, 1.37 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 449-2014

108 downloads

Baixar (pdf, 12.41 MB)
LDO.

pdf Lei Ordinária Nº 448-2014

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Baixar (pdf, 9.97 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA LESTE SUL – CISLESTESUL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 447-2014

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Baixar (pdf, 648 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MODALIDADE ESPECIAL, QUE ESPECÍFICA, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 446-2014

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Baixar (pdf, 464 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
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Email: cmoratorios@hotmail.com

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