Leis Ordinárias 2013 - Câmara Municipal de Oratórios

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 410-2013

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2013

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0296 DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 407-2013

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 406-2013

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 405-2013

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DÁ NOME AO TRECHO CORRESPONDENTE AO Nº 01 DA RUA TABAJARA, ATÉ 630 METROS SEGUINDO PELA RODOVIA MG 826, PERÍMETRO URBANO, AVENIDA ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO.

pdf Lei Ordinária Nº 404-2013

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, REGULAMENTA O § 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 403-2013

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ALTERA A LEI 366 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DR OTATÓRIOS/ MG.

pdf Lei Ordinária Nº 402-2013

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL – TIPO ESPECIAL – ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES – DESPESAS – ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 401-2013

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INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 400-2013

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ALTERA A LEI Nº 389/2012 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 399-2013

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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.

pdf Lei Ordinária Nº 398-2013

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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ORATÓRIOS E O FUNDO MUNICICPAL DA HABITAÇÃO DO ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 397-2013

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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 416-2013

pdf Lei Ordinária Nº 415-2013

pdf Lei Ordinária Nº 414-2013

pdf Lei Ordinária Nº 413-2013

pdf Lei Ordinária Nº 412-2013

pdf Lei Ordinária Nº 411-2013