Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 416-2013

252 downloads

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO.

pdf Lei Ordinária Nº 415-2013

261 downloads

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 414-2013

276 downloads

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 413-2013

263 downloads

DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 412-2013

263 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 029/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 411-2013

297 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 410-2013

297 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2013

265 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 408-2013

248 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0296 DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 407-2013

256 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 406-2013

295 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 405-2013

285 downloads

DÁ NOME AO TRECHO CORRESPONDENTE AO Nº 01 DA RUA TABAJARA, ATÉ 630 METROS SEGUINDO PELA RODOVIA MG 826, PERÍMETRO URBANO, AVENIDA ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO.

pdf Lei Ordinária Nº 404-2013

271 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, REGULAMENTA O § 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 403-2013

259 downloads

ALTERA A LEI 366 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DR OTATÓRIOS/ MG.

pdf Lei Ordinária Nº 402-2013

277 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL – TIPO ESPECIAL – ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES – DESPESAS – ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 401-2013

264 downloads

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 400-2013

244 downloads

ALTERA A LEI Nº 389/2012 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 399-2013

263 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.

pdf Lei Ordinária Nº 398-2013

256 downloads

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ORATÓRIOS E O FUNDO MUNICICPAL DA HABITAÇÃO DO ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 397-2013

268 downloads

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

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Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
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