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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 416-2013

131 downloads

Baixar (pdf, 533 KB)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO.

pdf Lei Ordinária Nº 415-2013

135 downloads

Baixar (pdf, 845 KB)
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 414-2013

139 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 413-2013

136 downloads

Baixar (pdf, 534 KB)
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 412-2013

134 downloads

Baixar (pdf, 839 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 029/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 411-2013

155 downloads

Baixar (pdf, 5.24 MB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 410-2013

160 downloads

Baixar (pdf, 10.96 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2013

141 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 408-2013

130 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0296 DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 407-2013

136 downloads

Baixar (pdf, 889 KB)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 406-2013

157 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 405-2013

160 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
DÁ NOME AO TRECHO CORRESPONDENTE AO Nº 01 DA RUA TABAJARA, ATÉ 630 METROS SEGUINDO PELA RODOVIA MG 826, PERÍMETRO URBANO, AVENIDA ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO.

pdf Lei Ordinária Nº 404-2013

151 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, REGULAMENTA O § 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 403-2013

131 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
ALTERA A LEI 366 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DR OTATÓRIOS/ MG.

pdf Lei Ordinária Nº 402-2013

134 downloads

Baixar (pdf, 654 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL – TIPO ESPECIAL – ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES – DESPESAS – ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 401-2013

136 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 400-2013

125 downloads

Baixar (pdf, 417 KB)
ALTERA A LEI Nº 389/2012 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 399-2013

137 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.

pdf Lei Ordinária Nº 398-2013

136 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ORATÓRIOS E O FUNDO MUNICICPAL DA HABITAÇÃO DO ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 397-2013

141 downloads

Baixar (pdf, 4.93 MB)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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