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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 436-2013

324 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

pdf Lei Ordinária Nº 435-2013

287 downloads

Baixar (pdf, 7.47 MB)
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PRANGA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 434-2013

289 downloads

Baixar (pdf, 935 KB)
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 433-2013

304 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE ESPECIFÍCA.

pdf Lei Ordinária Nº 432-2013

286 downloads

Baixar (pdf, 510 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO VINCULADO AO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 431-2013

278 downloads

Baixar (pdf, 466 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL.

pdf Lei Ordinária Nº 430-2013

288 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL – TIPO SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES – DESPESAS – ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 429-2013

303 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
INSTITUI A SEMANA EVANGÉLICA PARA CRISTO NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 428-2013

276 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 427-2013

286 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 426-2013

300 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 – 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 425-2013

290 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 424-2013

298 downloads

Baixar (pdf, 734 KB)
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PREVISTO NA CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 423-2013

288 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 121, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 422-2013

284 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)
INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 421-2013

289 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
REGULAMENTA O DIREITO Á GRATUIDADE DOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 420-2013

275 downloads

Baixar (pdf, 964 KB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 419-2013

288 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 26 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 418-2013

277 downloads

Baixar (pdf, 718 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM ORTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 417-2013

287 downloads

Baixar (pdf, 711 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM ORTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

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Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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