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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 381-2011

274 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)
CONCEDE ABONO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

pdf Lei Ordinária Nº 380-2011

284 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 379-2011

274 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 378-2011

278 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 377-2011

280 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI 340/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 – PPA E A LEI 371/2011 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 – LDO E DÁ OUTRAS PEROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 376-2011

276 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIO/MG O DIA DO HOMEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 375-2011

266 downloads

Baixar (pdf, 759 KB)
AUTORIZA, SOB CONDIÇÕES, A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 374-2011

284 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC.

pdf Lei Ordinária Nº 373-2011

274 downloads

Baixar (pdf, 439 KB)
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMAPI.

pdf Lei Ordinária Nº 372-2011

273 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO DO CRAS, ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS E COORDENADOR DO CRAS.

pdf Lei Ordinária Nº 371-2011

283 downloads

Baixar (pdf, 2.26 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 370-2011

276 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 369-2011

284 downloads

Baixar (pdf, 438 KB)
CRIA QUATRO CARGOS DE AGENTE DE ENDEMIAS E AUTORIZA SUA CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 368-2011

251 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 367-2011

294 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E AGENTES POLÍTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

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Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

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Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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