Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 366-2010

122 downloads

AUTORIZA O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/ MG.

pdf Lei Ordinária Nº 365-2010

121 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OU REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 364-2010

114 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 363-2010

138 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO D CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 362-2010

119 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 361-2010

115 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

pdf Lei Ordinária Nº 360-2010

116 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICICPAL ANTIDROGAS DE ORATÓRIOS/ MG – COMAD.

pdf Lei Ordinária Nº 359-2010

115 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 358-2010

119 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.385,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 357-2010

112 downloads

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 356-2010

119 downloads

DÁ NOME AO PAÇO MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO SOARES (CHICÃO).

pdf Lei Ordinária Nº 355-2010

115 downloads

DÁ NOME À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA UBALDO GIRUNDI.

pdf Lei Ordinária Nº 354-2010

121 downloads

CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICICPAL Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 353-2010

118 downloads

DÁ NOME À RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA.

pdf Lei Ordinária Nº 352-2010

117 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 351-2010

117 downloads

CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E AGENTES POLÍTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 350-2010

115 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 340/2009, DE 19/10/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 333/ 2009, DE 08/07/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 349-2010

116 downloads

ALTERA A LEI Nº 345, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com