Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Oratórios

pdf Lei Ordinária Nº 344-2009

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AUTORIZA O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 343-2009

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2009

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 341-2009

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 340-3-2009

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ANEXO

pdf Lei Ordinária Nº 340-2-2009

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ANEXO

pdf Lei Ordinária Nº 340-1-2009

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/1013.

pdf Lei Ordinária Nº 339-2009

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INSTITUI O DIA CÍVICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 338-2009

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2009

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2009

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DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL DE ORATÓRIOS/ MG.

pdf Lei Ordinária Nº 335-2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS MUNICICPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2009

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FIANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2-2009

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AUTORIZA, SOB CONDIÇÕES, A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA PARA ENTIDADADES SEM FINS LUCRATIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 333-1-2009

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AUTORIZA, SOB CONDIÇÕES, A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA PARA ENTIDADADES SEM FINS LUCRATIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 332-2009

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FIXA OS VENCIMENTOS E AUTORIZA A INSCRIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO INSS.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2009

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CRIA UMA VAGA NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA PARA A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2009

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CRIA DUAS VAGAS DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2009

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ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2009

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DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

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