Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Oratórios

pdf Lei Ordinária Nº 344-2009

292 downloads

AUTORIZA O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 343-2009

290 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2009

295 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 341-2009

307 downloads

Baixar (pdf, 464 KB)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 340-3-2009

313 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)

ANEXO

pdf Lei Ordinária Nº 340-2-2009

285 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)

ANEXO

pdf Lei Ordinária Nº 340-1-2009

287 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/1013.

pdf Lei Ordinária Nº 339-2009

287 downloads

Baixar (pdf, 655 KB)

INSTITUI O DIA CÍVICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 338-2009

274 downloads

Baixar (pdf, 472 KB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2009

274 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2009

288 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)

DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL DE ORATÓRIOS/ MG.

pdf Lei Ordinária Nº 335-2009

279 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS MUNICICPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2009

278 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FIANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2-2009

278 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)

AUTORIZA, SOB CONDIÇÕES, A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA PARA ENTIDADADES SEM FINS LUCRATIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 333-1-2009

292 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)

AUTORIZA, SOB CONDIÇÕES, A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA PARA ENTIDADADES SEM FINS LUCRATIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 332-2009

282 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

FIXA OS VENCIMENTOS E AUTORIZA A INSCRIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO INSS.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2009

276 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)

CRIA UMA VAGA NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA PARA A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2009

273 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)

CRIA DUAS VAGAS DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2009

290 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2009

268 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos