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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 344-2009

126 downloads

AUTORIZA O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 343-2009

119 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2009

122 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 341-2009

118 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 340-1-2009

115 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/1013.

pdf Lei Ordinária Nº 339-2009

124 downloads

INSTITUI O DIA CÍVICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 338-2009

112 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2009

119 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2009

115 downloads

DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL DE ORATÓRIOS/ MG.

pdf Lei Ordinária Nº 335-2009

122 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS MUNICICPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2009

120 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FIANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2-2009

119 downloads

AUTORIZA, SOB CONDIÇÕES, A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA PARA ENTIDADADES SEM FINS LUCRATIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 333-1-2009

125 downloads

AUTORIZA, SOB CONDIÇÕES, A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE MENCIONA PARA ENTIDADADES SEM FINS LUCRATIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 332-2009

117 downloads

FIXA OS VENCIMENTOS E AUTORIZA A INSCRIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO INSS.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2009

123 downloads

CRIA UMA VAGA NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA PARA A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2009

115 downloads

CRIA DUAS VAGAS DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2009

123 downloads

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2009

115 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com