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Institui no município de Oratórios-MG o Encontro de Mulher Rurais e dá outras providências.
Concede abono ao profissional do magistério da educação básica
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Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito Adicional Suplementar
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oratórios para o exercício financeiro de 2009
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social e dá outras providências.
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Cria os cargos de Secretário Municipal de Educação e Cultura, Secretario Municipal de Sáude, Secretario Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Obras Públicas, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Chefe de Gabinete, e fixa os seus subsídios para a legislatura de 2009/2012.
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Município de Oratórios-MG, para a legislatura de 2009/2012.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Câmara Municipal de Oratórios-MG para a Legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.
Cria o cargo de nutricionista.
Cria duas vagas no cargo de motorista III.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009
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Dispõe sobre abertura de crédito especial.
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Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Cria o cargo de Vice-Diretor e extingue os cargos de Vice-Diretor I e Vice-Diretor II.
Cria um vaga no cargo de Técnico de Enfermagem.
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Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30Telefone: (31) 3876-9119Email: cmoratorios@hotmail.com