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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 324-2008

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Institui no município de Oratórios-MG o Encontro de Mulher Rurais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 323-2008

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Concede abono ao profissional do magistério da educação básica

pdf Lei Ordinária Nº 322-2008

92 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito Adicional Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 321-2008

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oratórios para o exercício financeiro de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 320-2008

93 downloads

Dispõe sobre a concessão de subvenção social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 319-2008

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Cria os cargos de Secretário Municipal de Educação e Cultura, Secretario Municipal de Sáude, Secretario Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Obras Públicas, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Chefe de Gabinete, e fixa os seus subsídios para a legislatura de 2009/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 318-2008

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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Município de Oratórios-MG, para a legislatura de 2009/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 317-2008

93 downloads

Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Câmara Municipal de Oratórios-MG para a Legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 316-2008

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Cria o cargo de nutricionista.

pdf Lei Ordinária Nº 315-2008

93 downloads

Cria duas vagas no cargo de motorista III.

pdf Lei Ordinária Nº 314-2008

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 313-2008

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Dispõe sobre abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 312-2008

94 downloads

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 311-2008

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 310-2008

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Cria o cargo de Vice-Diretor e extingue os cargos de Vice-Diretor I e Vice-Diretor II.

pdf Lei Ordinária Nº 309-2008

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Cria um vaga no cargo de Técnico de Enfermagem.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com